Termos de Uso

Ao criar uma conta na Dona Pitada, você concorda com estes termos.

1. O serviço

A Dona Pitada oferece receitas, calculadora de preços, prompts de divulgação e guias para quem quer vender doces e salgados feitos em casa. Existe um acesso gratuito permanente e planos pagos com mais conteúdo.

2. Conta

Você é responsável por manter sua senha segura e pelas informações cadastradas. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada.

3. Planos, pagamento e renovação

• Os planos são de pagamento único e valem por 12 meses a partir da confirmação do pagamento.
• Não há renovação automática. Ao vencer, a conta e seus dados continuam, mas o conteúdo pago fica bloqueado até a renovação.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias após o pagamento e receber o valor integral de volta, escrevendo para privacidade@donapitada.com.br.

5. Uso do conteúdo

Você pode usar as receitas e materiais para produzir e vender seus produtos. Não é permitido copiar, revender ou publicar o conteúdo da plataforma.

6. Responsabilidades

• Resultados de vendas dependem do seu trabalho, região e produto. Não garantimos faturamento.
• Você é responsável pela higiene, conservação, rotulagem e pelas licenças exigidas na sua cidade para vender alimentos.
• Informações de validade e alergênicos são orientações gerais; confira sempre os ingredientes que você usa.

7. Cancelamento da conta

Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento pelo e-mail acima. Podemos suspender contas que violem estes termos.

8. Foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.